13692 - Prática do Direito de Família e Sucessões

Aulas

Objetivos da Disciplina

 

Objetivo Geral: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do direito de família e sucessões, no atual código civil e estimulação á atualização.

 

Objetivos Específicos: As aulas possuem como objetivo comentar as mais recentes alterações legislativas pertinentes ao direito de família e sucessões, dicas práticas processuais e na elaboração de peças, contratos e testamento, e inclusive esclarecer dúvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar.

OBS: Não se trata de elaboração de parecer, mas sim de uma aula que será elaborada com base nos casos concretos que forem apresentados em aula.

Ementa

Casamento, Regime de Bens, Dissolução do Casamento, Relação de Parentesco, Constituição de Concubinato e União Estável, bem como sua dissolução e Alimentos. Sucessões, Sucessão Legítima, Sucessão testamentária, herança, legados, ordem de vocação hereditária, herdeiros necessários, deserdação, testamentos, ação de inventário, arrolamento, imposto “causa mortis”, partilha, colação, sonegados sobrepartilha e inventário negativo.

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)

 

Data: 02/07/26

Tema:

- Concubinato e União Estável

- Parentesco

- Casamento

• Efeitos do casamento (pessoais e patrimoniais (Regime de Bens)

- Oficina (dicas práticas processuais e na elaboração de peças, contratos e pactos antenupciais, bem como esclarecer dúvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

 

- Dissolução da Sociedade Conjugal

• Divórcio (E.C. n. 66/10 – Tema 1053 do STF)
• Procedimento
• Lei n. 11.441/07 e Res. 35 do CNJ

- Oficina (dicas práticas processuais e na elaboração de peças e contratos, bem como esclarecer dúvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

 

- Alimentos (INCLUSIVE A LEI N. 11.804/08 - GRAVÍDICOS)

- Execução de Alimentos

- Oficina (dicas práticas processuais e na elaboração de peças, bem como esclarecer dúvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

 

- Aceitação e Renúncia

- Sucessão Legítima

- Ordem vocacional hereditária

 

- Sucessão Testamentária

• Formas
• Revogação e rompimento
• Renúncia

- Oficina (dicas práticas na elaboração de testamentos, bem como esclarecer dúvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

 

- Inventário e Partilha

- Aspectos processuais

- Procedimento na Ação de Inventário

- Procedimento na Ação de Arrolamento

- Oficina (dicas práticas processuais e na elaboração de peças e contratos, bem como esclarecer dúvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

Metodologia: Aulas expositivas; participação em situações reais e simuladas.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: quadro negro ou branco e “data show”.

Critérios e Instrumentos de Avaliação:  Prova escrita, se houver

Bibliografia Básica

Bibliografia Básica

A) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.

B) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.

C) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.

D) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.

E) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.

F) WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva. 

G) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.

H) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.

I) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva.

J) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol VI, ed. Saraiva.

L) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito das Sucessões, ed. Atlas.